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Processo Administrativo nº 025/IMPES/2020.

TERMO ADITIVO Nº06

TERMO ADITIVO Nº06 AO PROC. Nº025/IMPES/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO E A EMPRESA SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP, CONFORME ABAIXO:

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANSCISCO DO GUAPORÉ/RO - IMPES, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ 12.257.289/0001-08, com sede à Rua Ver. Cláudio Lopes Lima, 1850, Bairro Alto Alegre, Município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, denominado simplesmente como CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. FLAVIA ALVES DE ALMEIDA - Superintendente devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 707.769.312-45, residente e domiciliada em São Francisco do Guaporé/RO; E de outro lado a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.150.972/0001-49, legalmente representada pelo Srº WILMON MARCOS JÚNIOR, CPF Nº838.353.429-91, denominada CONTRATADA, fica justo e acertado este TERMO ADITIVO Nº 05 ao Proc. Nº025/IMPES/2020, sendo regido nas seguintes cláusulas:

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo para execução dos serviços de assessoria previdenciária e atuarial para atender as necessidades do IMPES, mencionados na Cláusula Primeira do Contrato nº001/IMPES/2020, pelo período 06 meses a contar de 1º de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026.

VALOR E CONDIÇÕES

CLÁUSULA SEGUNDA – O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 33.400,00 (trinta e tres mil e quatrocentos reais), a serem liquidados em 5 (cinco) parcelas mensais de R$ 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais), após apresentação da Nota Fiscal de serviços com emissão das devidas certidões negativas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas para a execução do presente Termo Aditivo correrão por conta da respectiva Dotação Orçamentária:

IMPES: 02.08.00

Função Programática: 09.2720032

Atividade: 2091 – Manutenção das Atividades do IMPES;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

FICHA - 464

CLÁUSULA QUARTA – As demais condições serão mantidas de acordo com a Legislação pertinente e que não contrariem o interesse público.

CLÁUSULA QUINTA – Fica eleito o foro da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO para dirimir eventuais dúvidas do presente Termo Aditivo n.06, com renuncia expressa de outro por mais privilegiado que seja.

E por assim estarem justas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

São Francisco do Guaporé, 28 de janeiro de 2026.

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IMPES - INST. MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE SÃO FCO. GUAPORÉ/RO

FLAVIA ALVES DE ALMEIDA

Contratante

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SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP

CNPJ/MF Nº 06.150.972/0001-49

Contratada

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 06

Contrato Proc. Nº001/IMPES/2020

Processo Administrativo: Nº 025/IMPES/2020.

TERMO ADITIVO Nº06

Contratante: Instituto Mun. de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé/RO-IMPES

CNPJ: 12.257.289/0001-08

Contratada: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP

CNPJ/MF Nº 06.150.972/0001-49

Objeto: O presente TERMO ADITIVO Nº06 visa à continuidade na execução dos serviços de gestão integrado para atender as necessidades do IMPES, mencionados na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/IMPES/2020.

Valor: R$80.160,00 (oitenta mil cento e sessenta reais).

Prazo: 1º de fevereiro de 2026 á 30 de junho de 2026

Fonte de Recurso: Próprios.

Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente pelo Setor Financeiro do IMPES, após a entrega da Nota Fiscal/fatura, RANF´S e as devidas certidões negativas conforme nota de empenho.

São Francisco do Guaporé/RO, 28 de janeiro de 2026.

LEIA-SE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 06

Contrato Proc. Nº001/IMPES/2020

Processo Administrativo: Nº 025/IMPES/2020.

TERMO ADITIVO Nº06

Contratante: Instituto Mun. de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé/RO-IMPES

CNPJ: 12.257.289/0001-08

Contratada: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP

CNPJ/MF Nº 06.150.972/0001-49

Objeto: O presente TERMO ADITIVO Nº06 visa à continuidade na execução dos serviços de gestão integrado para atender as necessidades do IMPES, mencionados na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/IMPES/2020.

Valor: R$ R$33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos).

Prazo: 1º de fevereiro de 2026 á 30 de junho de 2026

Fonte de Recurso: Próprios.

Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente pelo Setor Financeiro do IMPES, após a entrega da Nota Fiscal/fatura, RANF´S e as devidas certidões negativas conforme nota de empenho.

São Francisco do Guaporé/RO, 30 de janeiro de 2026.

 PROC. ADMINISTRATIVO Nº025/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/IMPES/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001/2020, QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - IMPES E A EMPRESA SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP, NOS TERMOS SEGUIR.

Ao 1º dia do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e um (01/07/2021), o INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANSCISCO DO GUAPORÉ/RO - IMPES, inscrito no CNPJ Nº12.257.289/0001-08, com sede à Av. Guaporé - 3501,  Bairro Cidade Alta, representado pela Srª. ROSILENI CORRENTE PACHECO - Superintendente, RG Nº.8477707 SSP/RO e CPF Nº.749.326.752-91, residente e domiciliada neste município de São Francisco do  Guaporé – RO, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro, a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº.06.150.972/0001-49, legalmente representada pelo Srº WILMON MARCOS JÚNIOR, CPF Nº.838.353.429-91, denominada neste ato como CONTRATADA, fica justo e acertado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/IMPES/2020, sendo regido nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo para execução dos serviços de locação e manutenção de sistema informatizado de gestão pública e portal da transparência (publicações), que atendam as necessidades do IMPES, conforme mencionados na Cláusula Primeira do Contrato original, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de AGOSTO de 2021 a 31 de JULHO de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – O valor total do presente Termo Aditivo se mantém inalterado conforme Cláusula Quarta do Contrato Nº001/2020 e será de R$80.160,00 (Oitenta mil e cento e sessenta reais), a serem liquidados em doze (12) parcelas mensais iguais de R$6.680,00 (Seis mil seiscentos e oitenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas com a execução do presente Primeiro Termo Aditivo, correrá por conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Previdência ao exercício financeiro de 2021, prevista pela Unidade Orçamentária 02.08, Função Programática 09.272.0032, Atividade 2079 – Manutenção das Atividades do Impes e Elemento de Despesas 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 

CLÁUSULA QUARTA – As demais condições do Contrato Nº001/IMPES/2020, serão mantidos de acordo com a Legislação pertinente e que não contrariem o interesse público.

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CLÁUSULA QUINTA – Fica eleito o foro da Comarca de São Francisco do Guaporé, para dirimir eventuais dúvidas do presente Termo Aditivo, com renuncia expressa do outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, podendo inserir duas testemunhas.

                                                            São Francisco do Guaporé/RO, 1º de Julho de 2021.

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IMPES - INST. MUN. DE PREV. DE SÃO FCO. GUAPORÉ/RO

ROSILENI CORRENTE PACHECO

Contratante

SISPEL - SISTEMA INTEGRADO DE SOFTWARE LTDA

Contratada